4º Semestre - Conteúdo NP2 - TGPC

NP2 – a partir de intervenção de terceiros

Assistência – art. 50 a 55 do CPC

Conceito – Intervenção espontânea para auxiliar o assistido – art. 50 do CPC

·        Interesse: Interesse jurídico – Interesse econômico

·        Pressuposto de admissibilidade da Assistência

- Pendente uma causa

- Interesse jurídico

*Cabimento: art 50 $ único do CPC

*Abrangência da ativação do assistente –art. 53 do CPC

*Procedimento  -  art. 51 do CPC

*Classificação

- assistência litisconsorcial

*Poderes Processuais do assistente simples e litisconsorcial

- Divergência doutrinaria

*Revelia  - $ único do art. 52 do CPC

*Efeitos da Sentença

24/10/2011

Oposição – art.56 do CPC ( mais uma forma de intervenção de terceiros)

·        Denominação: Opoente (quem propõe a oposição (característica de acao))e opostos

·        Conceito: Ação de terceiro p/ excluir tanto autor qto réu e em q terceiro visa proteger o q e seu e esta sendo disputado em juízo por outrem.

(entra contra os dois) ex. venda de uma propriedade para 2 compradores

Ex. geralmente e com  relacionado com propriedade – disputa de terras

·        Necessidade e objetivo

Oposicao: Aquele q tem seu direito em juízo disputado por outro

·        Legitimidade

Autor e réu , ajuízo tanto contra o autor e o réu – tudo isso no mesmo processo

·        Formas e abrangência

Oposicao pode total ou parcial – parte do direito discutido ou integralidade do direito discutido – a oposição pode ser ajuizada ou proposta em qualquer tipo de forma ou procedimento. Exceção: ritos sumaríssimos.

·        Admissibilidade

Pressuposto: que existam processos tramitando

·        Competência

Lido  o Art. 109

·        Espécies de oposição

- Interventiva  - antes da audiência – apresenta na capa do processo – usucapião vai ser criado um processo apenso p/ ser julgado junto com ação.

- Autônoma – depois da audiência – abre um volume apartado

- Art. 59 do CPC

·        Procedimento  

·        Revelia do réu – lido o art. 57

·        Continuação em desfavor de somente uma das partes – lido o  art 58

- Art. 58 do CPC

·        Julgamento

-lido o  Art. 61 do CPC

DENUNCIAÇÃO DA LIDE (art. 70 a art. 76 do CPC) – cai na prova

·        Conceito: ato pelo qual o autor ou o réu chamam a juizo terceira pessoa para GARANTIA DE SEU DIREEITO a fim de resguardá-lo no caso de ser vencido na demanda em que se encontra.  –i é obrigatório - lido e explicado art. 70 na ação se a parte ñ faz denunciação da lide, perde a causa. Inciso ii entende q a denunciação não é obrigatória pode ser facultativa, iii 

·         Hipóteses de denunciação

- Art. 70 do CPC

·        Obrigatoriedade e facultatividade

·        Admissibilidade: só é admitido no processo de conhecimento

·        Denunciação sucessiva:

- art. 73 do CPC:

·        Momento oportuno – junto com a inicial – se for réu, junto com contestação

- art. 71 do CPC

·        Concordância das partes – ñ depende da concordância das partes

·        Prazos – art.72 do CPC – prazos de citação – art. 74 e 75 – existem 2 tipos de prazos

contestação

·        Sentença – art. 76 do CPC –valendo a execução como titulo executivo

·        Prejudicialidade – fica prejudicada  a denunciação a lide , no caso de sucesso do denunciante na demanda principal.

TRABALHO P/ A NP2

- TEMA: FUNÇÕES ESSENCIAIS Á JUSTIÇA – M.P/ MAGISTRATURA / AUXILIARES DE JUSTIÇA

- PRAZO: NP2/VALOR: 2 PONTOS

- MANUSCRITO, COM NO MINIMO 04 PAGINAS.

- PODERÁ SER FEITO EM DUPLA

- CONCLUSÃO   

09/11/11

Ordem dos Advogados do Brasil

COMENTÁRIOS:   Nunca deixe nenhuma autoridade desrespeitar.

           * História

           - I.A.B (instituto dos Advogados do Brasil)– 1843

           -18/11/30 – G.V

           * Ordem (surge OAB – autarquia federal “sui generis”- sem genero)

           *composição

           - conselho federal

           -Seção- MS (conselheiros estaduais) – existe o Conselho Estadual

           - subseção- por região

           -Caixa de assistência – responsável por planos de aposentadoria, planos de saúde, convênios.

           -E.S.A. – escola superior de advocacia – responsável por cursos

           -Tribunal de ética

           *Legislaçao

           - Art.133 da C.F

           -lei 8.906/94 Estatuto – Art. 2º, caput, §3º - Art.7º,inciso I, §2º

           - Código penal

           Art. 142, I do C.P

*quadro de  advogados Regulares e cadastrados

	ADV.	SUP.	TOTAL
MS	7.493	498	8.791
BRASIL	682.954	21. 036	769. 396

16-11-11

ATOS PROCESSUAIS

·        Conceito: são aqueles atos praticados no processo, q tem por efeito a constituição, a conservação o desenvolvimento, a modificação  ou a cessão da relação processual.

·        Classificação

-Critério subjetivo

-Ato judicial – art. 162 do CPC –art. 166

-Ato das partes – art. 158 do CPC

-Critério objetivo

-Declarações unilaterais de vontade - só um agente isoladamente promove a procedência desse ato

-Declarações bilaterais de vontade – tanto autor como réu pode fazer esta manifestação do ato – ex. acordo

ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ – ART. 162 DO CPC  - CAI NA PROVA

(sentença, despacho, decisão interlocutória) – existem Decisão monocrática(Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.)| acórdão( menos 3 desembargadores)

·        Atos processuais das partes

- postulatórios(a parte preiteia alguma coisa), dispositivos( abre mão de alguma coisa no processo), instrutórios (destinados a formar o convencimento do juiz-provas)

·        Formas processuais – art. 154 do CPC

- lugar . Ex. penhora

- tempo: art. 172,177, do CPC

- modo: linguagem (oral, escrito) – mista o q ocorre na  audiência de instrução, atividade e impulso (ex . dar uma sentença de extinção, rito.