Aula Títulos de Créditos - 21/11/11 - O que vai cair na NP2

Matéria para prova NP2

·        CONCEITO DE TÍTULOS DE CREDITOS

·        PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO CAMBIARIO

·        CHEQUE(TUDO) - ordem de pagamento a vista – fundo disponível em conta corrente – requisitos do cheque – decreto 22393/33 – modalidades de cheque com destaque para o cheque que se leva em conta – cheque em branco – cheque em preto – revogação e oposição – cheque sem fundos

·        LETRA  DE CAMBIO – endosso e aval

Não cai na prova

TÍTULOS IMPRÓPRIOS

A)     Títulos de legitimação; bilhetes – ticket de cinema – ingressos, etc (a principal característica do titulo impróprio é ausência de execução. Todavia esses títulos tbm tem como princípios gerais a cartularidade, a literalidade e a autonomia

Conceito: São aquele que asseguram ao seu portador a prestação de um serviço ou acesso a prêmios em um certame promocional ou oficial.

B)     Títulos representativos:

Conceito:  são aqueles que representam a titularidade de mercadorias custodiadas e possibilitam em algumas condições a negociação desses bens.

Em regra a liberação da mercadoria será realizada mediante a apresentação do conhecimento de deposito e o warrant, mas para esta regra cabe duas exceções

a)     liberação em favor do titular do conhecimento do deposito endossado em separado, antes do vencimento da obrigação garantida pelo endosso do warrant, desde q deposite , junto ao armazém geral o valor desta obrigação

b)     execuçao de garantia , após o protesto mediante realização de leilão no próprio armazém.

-Títulos armazeneiros,  - conhecimento de depósito; - WARRANT,

             C) Conhecimento de frete ; - dec. 19.473,

                    D) títulos de financiamento; - cédula e nota de crédito rural,

                    E) Títulos de investimento , CRI;

                    F) Títulos de crédito eletrônicos, ex. CETIP,